Processo 229064/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2003 07:42
Autuado em 24/04/2003 07:42
Oficio de encaminhamento 9430/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 946/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2007 Acórdão   946/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/07/2007 Acórdão   946/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/06/2005 12:16 179293/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2007 14:16 do Protocolo nº 131956/07
24/10/2006 11:53 do Protocolo nº 520070/06, referente recolhimento efetuado.
05/06/2006 16:57 do Protocolo nº 261457/06, referente resposta ao ofício 811/06-OCN-DAT
05/06/2006 16:53 do Protocolo nº 227925/06, referente juntada de documentos
05/06/2006 16:52 do Protocolo nº 225515/06, referente resposta ao ofício 814/06-OCN-DAT
17/05/2006 09:24 do Protocolo nº 222451/06, referente solicitação de prazo (fls.567).
27/05/2004 15:53 do Protocolo nº 181677/04, referente documentosa de fls.303 a 553.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 946/2007
26/05/2006 50 Despacho Processual Diverso nº 1252/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2007 07:28 DP Processo em remessa externa
13/08/2007 11:34 DP  
09/08/2007 10:27 DEX  
11/07/2007 09:54 S2C  
05/07/2007 15:52 DG  
30/05/2007 09:05 GCAML  
20/04/2007 08:30 SMPjTC Parecer nº 7790/2007 - aprovação com ressalva
11/04/2007 17:52 DAT Instrução nº 2113/2007 - Regular com ressalva.
02/04/2007 08:34 GCAML  
22/02/2007 10:30 DAT  
25/01/2007 09:38 GCAML  
18/12/2006 14:29 SMPjTC Parecer nº 818/2007 - desaprovação
11/12/2006 10:49 DAT Instrução nº 10338/2006 - REGULAR COM RESSALVA.
24/10/2006 11:53 GCAML  
25/09/2006 14:58 DEX  
21/09/2006 09:39 DAT  
06/09/2006 15:05 GCAML  
30/08/2006 10:49 SMPjTC Parecer nº 15374/2006 - desaprovação
17/07/2006 09:59 DAT Instrução nº 7402/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos aos cofres do Estado. Inclusão no cadastro de responsáveis com contas irregulares.
17/05/2006 09:29 GCAML  
13/04/2006 13:44 DAT  
30/03/2006 14:28 GCAML  
22/03/2006 10:36 DP  
14/03/2006 09:07 SMPjTC Parecer nº 4576/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
21/05/2003 08:28 DAT Instrução nº 1635/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
05/05/2003 16:07 DP  
24/04/2003 07:42 DAT  

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